ICL avalia aprovação do PL no Senado contra furto, roubo e comércio ilegal de combustíveis

Jornal Grande Bahia06/09/2026, 21:0006 de setembro de 2026

O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia que a aprovação pelo Senado do PL 1482/2019 amplia os instrumentos de enfrentamento ao furto, roubo, descaminho e receptação ilegal de combustíveis e lubrificantes. A proposta endurece o tratamento penal para crimes envolvendo petróleo, derivados, gás natural, etanol…

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