Lei Maria da Penha: Decisão do STF amplia proteção e Governo Ronaldo reforça atendimento às mulheres em Feira de Santana

Jornal Grande Bahia21/08/2026, 14:3021 de agosto de 2026

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Feira de Santana promoveu, na tarde desta quinta-feira (20/08/2026), uma palestra sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e as mudanças decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de medidas protetivas em casos de violência baseada em…

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