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FAROL

Nova lei reduz prazo para processos entrarem em programa criado para diminuir filas do INSS

Jornal Grande Bahia12 de setembro de 2026

A Lei 15.497, de 2026 , promulgada pela Presidência do Congresso Nacional, altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com o objetivo de acelerar a análise de processos e reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…

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