A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério Público (MP) catarinense, o Conselho Tutelar interferiu e acolheu o jovem em…
Fruto de uma parceria entre a Childhood Brasil, o Instituto Liberta, o Grupo Mulheres do Brasil e a Vibra Energia, o Movimento Violência Sexual Zero lançou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares . Gratuita, a plataforma funciona como atalho para os mais de 3,5 mil conselhos tutelares existentes pelo país, contendo informações de contato atualizadas. Notícias relacionadas: Violência contra a…
O Tribunal de Justiça Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, no primeiro semestre deste ano, mais de 1 milhão de processos e proferiu mais de 1,5 milhão de sentenças. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados até 30 de junho. A marca é acompanhada por uma queda significativa na taxa de congestionamento do tribunal, consolidando o avanço da eficiência e da digitalização nos serviços…