Redução de tributos para resseguradoras nacionais é aprovada e segue para sanção presidencial
Jornal Grande Bahia05 de setembro de 2026
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (13/09/2026) , o Projeto de Lei (PL) 3.540/2026 , que altera a tributação das resseguradoras nacionais. A proposta, que tramitou em regime de urgência, prevê redução da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 9% , mudanças nas regras de…
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