Senado aprova fundo para ampliar acesso à Justiça gratuita e medida vira lei com vetos do Executivo

Jornal Grande Bahia12/09/2026, 13:0012 de setembro de 2026

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com um fundo específico destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. A medida está prevista na Lei 15.500/2026 , sancionada pela Presidência da República com vetos a parte das fontes de financiamento previstas no texto aprovado pelo Congresso…

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