STF amplia aplicação da Lei Maria da Penha para violência de gênero e proteção de candidatas
Jornal Grande Bahia22 de agosto de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19/08/2026), ampliar o alcance da Lei Maria da Penha . A Corte estabeleceu que a legislação pode ser aplicada a toda forma de violência contra a mulher baseada em gênero , independentemente da existência de relação doméstica, familiar ou…
Continuar lendo no Grande BahiaMais notícias
Ver tudo →Políticavia Grande Bahia
Mudança de consultório odontológico da Rua Nova para a Barroquinha é defendida na Câmara Municipal de Feira de Santana
Políticavia Grande Bahia
Senador Flávio Bolsonaro é investigado por lavagem, evasão de divisas e corrupção no caso “Dark Horse”; ministro André Mendonça mantém inquérito sob sigilo
Políticavia Agência Brasil