STF define critérios para justiça gratuita e estabelece limite de R$ 5 mil para presunção de insuficiência

Jornal Grande Bahia08/09/2026, 20:0008 de setembro de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (03/09/2026), que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem necessidade de comprovar previamente a insuficiência de recursos. Para quem recebe acima desse valor, o benefício continua possível, mas será necessário…

Continuar lendo no Grande Bahia

Mais notícias

Ver tudo →

Políticahá 1 hvia Grande Bahia

Senado aprova fundo para ampliar acesso à Justiça gratuita e medida vira lei com vetos do Executivo

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com um fundo específico destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. A medida está prevista na Lei 15.500/2026 , sancionada pela Presidência da República com vetos a parte das fontes de financiamento previstas no texto aprovado pelo Congresso…

Políticahá 1 hvia Agência Brasil

Defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar caso Dark Horse a Mendonça

A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora de Dark Horse , filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a queda do sigilo das ações relacionadas ao Banco Master , foi revelado que Flávio é investigado em supostos crimes no…

Políticahá 1 hvia Agência Brasil

TH Joias, ex-deputado estadual no Rio vira réu por envolvimento com CV

O ex-deputado estadual no Rio de Janeiro Thiago Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, virou réu na Justiça Federal por suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho (CV), maior facção criminosa do estado . Ele foi preso de setembro de 2025 pela Operação Zargun, que apurava, entre outros fatos, a atuação de uma organização criminosa envolvida com tráfico de armas, de drogas, além…