A Defensoria Pública da União (DPU) contará com um fundo específico destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. A medida está prevista na Lei 15.500/2026 , sancionada pela Presidência da República com vetos a parte das fontes de financiamento previstas no texto aprovado pelo Congresso…
A agenda dos candidatos à presidência da República neste fim de semana inclui atos e mobilizações políticas, congressos e encontros com diferentes segmentos da sociedade. Também estão previstos panfletagens, encontros com agricultores familiares, caravana com candidaturas partidárias, roda de conversa e visitas a hospital e evento voltado à prevenção do câncer de mama. Notícias relacionadas…
A Lei 15.497, de 2026 , promulgada pela Presidência do Congresso Nacional, altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com o objetivo de acelerar a análise de processos e reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
